Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Creativium Works, incluindo páginas públicas, formulários, simulador de projeto, chatbot, área de login e portal de cliente, bem como os contactos e pedidos submetidos através dessas funcionalidades.

O website é operado por Francisco Barral da Silva, trabalhador independente, sob a designação comercial Creativium Works, com NIF 234069945, com atividade em Porto, Portugal.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições. Se não concordar com eles, deverá abster-se de utilizar o website e as suas ferramentas.

• O website deve ser utilizado apenas para fins lícitos, legítimos e compatíveis com a sua finalidade.
• O utilizador compromete-se a não interferir com o funcionamento normal do website.
• É proibido utilizar o website para transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos, maliciosos ou tecnicamente lesivos.
• É proibido tentar aceder a áreas, contas, credenciais, APIs, ficheiros ou informação interna a que não exista autorização expressa.

O preenchimento de formulários, pedidos de proposta, pedidos de consultoria ou contactos gerais não constitui, por si só, celebração de contrato, aceitação automática de trabalho ou obrigação de resposta favorável.

A informação submetida é usada para análise do pedido, resposta inicial, eventual proposta comercial ou enquadramento do contacto. A Creativium Works reserva-se o direito de não aceitar pedidos incompletos, manifestamente abusivos ou fora do âmbito da sua atividade.

O simulador de projeto tem natureza meramente informativa e exploratória. As estimativas, intervalos de valor, notas ou recomendações apresentadas não constituem proposta contratual vinculativa nem preço definitivo.

Qualquer valor apresentado depende sempre de confirmação posterior, validação de âmbito, análise do contexto real, calendário, volume de trabalho e especificidades do projeto.

O chatbot e outras ferramentas assistidas por IA destinam-se a apoiar navegação, clarificação de serviços e orientação inicial. O seu conteúdo é informativo e não substitui análise humana, proposta formal, aconselhamento jurídico, contabilístico ou técnico especializado.

• Não devem ser inseridos dados sensíveis, credenciais, passwords, segredos comerciais ou dados bancários.
• É proibido utilizar o chatbot para fins ilícitos, engenharia social, extração de informação interna ou tentativas de contornar limites técnicos.
• A Creativium Works pode limitar, suspender ou bloquear o acesso ao chatbot quando detete uso abusivo, automatizado ou contrário a estes termos.

O acesso à área reservada depende de autenticação válida. Cada utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pela utilização feita através da sua conta.

O portal destina-se exclusivamente a clientes autorizados e ao acesso a conteúdos relacionados com a relação comercial existente, incluindo documentos, briefs, calendários, métricas e PDFs disponibilizados para esse cliente.

A Creativium Works pode suspender ou remover acessos quando tal seja necessário por motivos de segurança, cessação da relação contratual, incumprimento destes termos ou reorganização interna.

Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website, estrutura, design, textos, elementos gráficos, imagem, marca usada no contexto comercial, organização de informação, código e materiais disponibilizados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O utilizador não pode copiar, reproduzir, adaptar, redistribuir, explorar comercialmente ou reutilizar conteúdos do website sem autorização prévia por escrito, exceto nos limites legalmente permitidos.

O website pode incluir ligações para plataformas de terceiros, como WhatsApp, serviços oficiais, plataformas de analytics, redes sociais ou fornecedores tecnológicos. A Creativium Works não controla o conteúdo, disponibilidade ou políticas desses terceiros.

A Creativium Works procura manter o website atualizado e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, compatibilidade total com todos os dispositivos ou inexistência de falhas ocasionais.

Podemos, a qualquer momento, atualizar, alterar, suspender ou remover conteúdos, funcionalidades, serviços, áreas reservadas ou elementos do website sem aviso prévio, quando tal se revele necessário.

O website e os seus conteúdos são disponibilizados tal como existem, dentro do que for razoavelmente aplicável. A Creativium Works não garante que toda a informação seja sempre completa, exaustiva, permanentemente atualizada ou adequada a todos os contextos específicos.

Na máxima medida permitida por lei, a Creativium Works não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, indisponibilidade temporária, decisões de negócio tomadas apenas com base em conteúdos do website ou utilização abusiva do website por terceiros.

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes são regulados, respetivamente, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que complementam estes Termos e Condições.

O website pode ser consultado por utilizadores de qualquer idade. No entanto, os serviços prestados pela Creativium Works destinam-se a maiores de 18 anos ou, quando aplicável, a menores com autorização parental escrita devidamente comprovada.

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Na medida do permitido por lei, qualquer litígio relacionado com a utilização do website ou com estes termos será apreciado pelos tribunais competentes em Portugal.

A Creativium Works pode rever estes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário por motivos legais, operacionais, técnicos ou comerciais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.